Professores da Ufal aprovam indicativo de greve

Valdirene Leão/Adufal com informação do Andes-SN

Professores da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) decidem pelo indicativo de greve em assembleia realizada pela Associação dos Docentes da Ufal (Adufal). O indicativo segue uma tendência de manifestações e greves em várias categorias no Brasil e no mundo e atende a uma convocação do Andes-SN, sindicato ao qual a categoria é filiada, para participar de uma Jornada Nacional de Lutas, que culminará com Ato em Brasília, no dia 24.

A assembleia aconteceu hoje pela manhã, no auditório da reitoria e contou com a presença de docentes, técnicos administrativos e estudantes. Um número de 89 docentes estive presente, mais que o mínimo necessário para a realização da assembleia e votação dos encaminhamentos.

Ainda foi um número acanhado. “Mas a construção do movimento é um processo. Começamos agora. Semana passada, reunimos 53 docentes. Hoje já foram 89. Tenho certeza que esse número aumentará e engrossaremos o movimento”, afirmou o presidente da Adufal, professor Antônio Passos.

A decisão pelo indicativo de greve teve o apoio das categorias dos técnicos administrativos, em greve a mais de um mês, e estudantes. Ontem, por exemplo, as duas categorias estiveram presentes na mobilização dos docentes do Campus Arapiraca.

Deliberações

Na próxima terça-feira, dia 23, haverá uma nova assembleia para avaliar o processo de negociação com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e os desdobramentos necessários. O evento será às 9h30, no auditório da reitoria. E no dia seguinte, na quarta-feira 24, às 9h30, os docentes farão um ato público em frente ao Espaço Cultural da Ufal, localizado na praça Visconde de Sinimbu. O ato será em conjunto com outras entidades de servidores públicos.

Além desses encaminhamentos, os docentes da Ufal decidiram também participar da reunião do Consuni/Ufal, na próxima segunda-feira, dia 22, para reivindicar o direito à progressão para os professores; criar uma comissão de mobilização; construir uma pauta de reivindicações locais que atenda o interior a capital; buscar a mídia para dar maior visibilidade ao movimento; confeccionar panfletos; defender a pauta emergencial dos docentes na busca de negociações concretas; e apoiar a greve dos técnicos administrativos.

Movimento nacional

No dia 13 de agosto, representantes de 27 seções sindicais aprovaram o indicativo de greve nacional, após avaliarem as rodadas de assembleias locais. Até ontem 15 universidades haviam aprovado o indicativo de greve.

O Setor indicou uma nova rodada de assembleias gerais das seções sindicais, de 17 a 19 de agosto, para avaliação da proposta do governo e o debate para a definição do início da greve nacional da categoria.

Proposta da categoria

A proposta da categoria docente, apresentada pelo Andes-SN, está articulada com um dos sete eixos presentes na pauta-geral dos servidores públicos federais, que reivindicam política salarial permanente, com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações. A sinalização de negociação segue as seguintes reivindicações:

• Incorporação das gratificações ao vencimento de forma a garantir remuneração integral e uniforme do trabalho prestado pelo professor de mesmo nível da carreira, mesmo regime e mesma titulação;
• Piso remuneratório de R$ 2.196,74 para docente graduado, em regime de trabalho semanal de 20h, na posição inicial na carreira;
• Interstício de 5% entre os níveis da carreira;
• Relação entre os regimes de trabalho que importe em acréscimo de 100% para o regime de trabalho de 40h, e de 210% para o regime de Dedicação Exclusiva, tendo como referência o regime de trabalho de 20h, integrando a remuneração unificada;
• Acréscimos relativos à titulação de 75% para doutorado/livre docente, 37.5% para mestrado, 18% para especialização, 7,5% para aperfeiçoamento, integrando a remuneração unificada;
• Paridade e integralidade para os aposentados, reposicionamento de forma a resguardar a posição do docente em relação ao topo da carreira na data da aposentadoria e garantia dos direitos decorrentes da aplicação do artigo 192, da Lei 8.112/90 (RJU) aos docentes que se aposentaram até 1997 e seus pensionistas.

Proposta do Governo

Em reunião realizada na noite da última terça-feira, dia 16, com o Andes-SN e o Proifes, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (MP), Duvanier Paiva, apresentou uma nova proposta aos professores.

Com base no que já foi colocado na mesa, o governo federal propõe aplicar 4% na tabela da carreira do Magistério Superior, mantendo a incorporação da Gratificação por Exercício do Magistério Superior (Gemas) e da Gratificação de Atividade Docente de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Gedbt) e deixando a correção das distorções ocorridas com a criação da classe de professor associado para um momento seguinte. Paiva destacou que o percentual seria aplicado após a incorporação da Gemas, para vigorar a partir de julho de 2012.

Diante da negativa do Andes-SN, Duvanier Paiva se comprometeu a fazer novos cálculos, distribuindo a disponibilidade de recursos para as duas carreiras (do Magistério Superior e da Ebtt) e apresentar outra proposta. Uma nova reunião ficou agendada para amanhã, dia 19, em horário a ser definido de acordo com a agenda do MP e das entidades.

Site da Adufal, em 18/08/2011.